Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.
País/região do ato: Brasil
7 Atos Normativos
Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
País/região do ato: Brasil
Altera Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 (o § 1º do artigo 2º)
Dispõe sobre a reorganização do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 8 -IB, de 25 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 8 - IB, de 24 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 9 - IB, de 25 de Novembro de 2020
É citada por Decreto Executivo 16 - IB, de 01 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 17 - IB, de 01 de Junho de 2022
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
É citada por Decreto Executivo 67.435, de 01 de Janeiro de 2023
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
(alínea "e" do inciso IV do artigo 65) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Altera a denominação da Divisão de Desenvolvimento Cultural, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para Centro de Desenvolvimento Cultural, dispõe sobre sua organização, transfere o Museu de Saúde Pública "Emílio Ribas".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; )
Revoga Decreto Executivo 54.036, de 18 de Feveiro de 2009 (artigo 5º)
Revoga Decreto Executivo 54.739, de 02 de Setembro de 2009 (a alínea “a” do inciso VI do artigo 5º; o inciso VIII do artigo 17.)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019
Dá nova redação ao artigo 103 do Decreto nº 33.116, de 13 de março de 1991, que dispõe
sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Altera Decreto Executivo 33.116, de 13 de Março de 1991 (artigo 103)
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019
Dispõe sobre a organização do Instituto Butantã e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
(artigo 103) Foi alterada por Decreto Executivo 43.595, de 27 de Outubro de 1998
(o artigo 9º; a Subseção III, da Seção II, do Capítulo IV, e seus artigos 53 a 59; o inciso IV do artigo 74; ) Foi revogado por Decreto Executivo 55.315, de 05 de Janeiro de 2010
Foi revogado por Decreto Executivo 64.518, de 10 de Outubro de 2019